segunda-feira, 2 de maio de 2011

Ministro ignora decisão do STF e adia chegada de Cássio no Senado Federal; processo está parado há mais de um mês e sem previsão de julgamento


O senador eleito, Cássio Cunha Lima continua sendo mais uma vítima da lentidão da justiça brasileira. E não adianta ter influência ou dinheiro, o STF não poupa ninguém. Os dois recursos de Cássio que tramitam no órgão estão parados há mais de um mês na mesa do relator e não tem previsão de sair de lá nem tão cedo. Assim o TRE-PB aguarda as decisões da justiça para empossar o senador que mais teve votos na história da Paraíba.

O recurso extraordinário nº 634250, desde o dia 19 de abril que se encontra concluso ao relator e a ação cautelar nº 2772, está desde 28 de março parado também na mesa do relator. O senador eleito espera que o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso extraordinário, dê os encaminhamentos do processo e acelere as resoluções para que sua posse ainda aconteça em 2011.

O advogado Luciano Pires, que atua na defesa de Cássio Cunha Lima, explicou que a petição encaminhada ao ministro é apenas para formalizar o pedido para que o ministro de Joaquim Barbosa despache pelo provimento do recurso de forma monocrática, assim como fez em outros casos em que foi relator, adotando a decisão do STF para a não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

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