terça-feira, 3 de maio de 2011

Código Florestal: Aldo acata sugestão, conclui relatório e espera votação tranquila


Apesar das declarações contrárias às mudanças, Aldo Rebelo não admitiu insatisfação e aposta que, na votação em plenária, não haverá apresentação de destaques (propostas feitas pelos deputados para alterar o texto do relator). As mudanças feitas por ele no documento final foram no sentido de buscar “a votação mais consensual possível”, destacou.

O deputado fez uma série de alertas sobre os resultados práticos das concessões feitas aos ambientalistas. Ele lembrou que a maior parte do território brasileiro é composta de pequenas propriedades rurais – de até quatro módulos – e que terão suas atividades comprometidas pela obrigatoriedade de manter a mata ciliar nesse padrão. Ele defendia uma redução para 15 metros nos pequenos cursos d’água.

Ele apresentou como proposta defendida por ele, para amenizar a situação dos pequenos agricultores, a obrigatoriedade de recomposição de até 15 metros para quem já desmatou e a manutenção de trechos menores para quem já possui a essa situação até 2008. Na prática, quem tem, por exemplo, 28 metros de mata ciliar, mantêm os 28 metros, sem necessidade de recomposição de mais dois. E, quem só tem dois metros de mata ciliar, é obrigada a recompor até os 15 metros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário