terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Genival Matias afirma que será diplomado e aponta teses jurídicas
Genival Matias (PTdoB) foi candidato a deputado estadual, obteve15.255 votos em 3 de outubro, foi declaro eleito pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE), mas a decisão tomada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode deixar de fora da Assembleia Legislativa Genival Matias e Carlos Batinga (PSC) por uma mudança no quociente eleitoral.
Entenda o caso
O ministro Marco Aurélio acatou de forma monocrática um recurso ordinário do deputado estadual Márcio Roberto (PMDB) e deferiu a sua candidatura a deputado estadual. Assim, o parlamentar, que obteve mais de 22 mil votos, está apto a ser diplomado e empossado para um segundo mandato.
A decisão do ministro assim provoca algumas mudanças na Casa. Márcio Roberto empurra o também deputado Carlos Batinga (PSC) para a primeira suplência, ao tempo que seus votos mudam a contagem do quociente eleitoral.
Esta segunda mudança tira do parlamento paraibano Genival Matias (PTdoB), que cede sua vaga para o ex-deputado federal e atual vice-prefeito de Bayeux, Domiciano Cabral (DEM).
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